Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questão 14 - Legislação do SUS

Olá a todos! 

Continuaremos nesse post os comentários da prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, realizado no dia 09/02/14. A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.


Nesse post iremos comentar a questão 14 - Legislação do SUS e Saúde Pública. 


Se você não leu os comentários da primeira questão (Questão 11),clique AQUI.


Se você não leu os comentários das questões 12 e 13, clique AQUI.


Vamos aos comentários: 


14. Sobre o Programa Saúde da Família do SUS não podemos dizer que:


a) Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, equidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a corresponsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. 


b) A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. 


c) O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. 


d) Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 2 mil habitantes, sendo a média recomendada de 1,5 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre exclusivamente nas unidades básicas de saúde e nas residências da população adstrita. 



Resolução: O Programa Saúde da Família (PSF) é um tema bastante abordado pelas bancas de concurso na área da saúde. O PSF apresenta tópicos que costumam ser mais abordado nas provas, como na questão acima, são eles: O conceito de Saúde da Família, as ações das equipes, quais profissionais fazem parte da equipe, e quais deles são indispensáveis, qual o número mínimo de cada profissional, quantos habitantes cada equipe é responsável.


Se você souber responder todos esses tópicos, você resolverá grande parte das questões que abordam esse tema sem dificuldades. É o caso da questão acima.


Para resolvermos melhor essa questão, usaremos o seguinte documento do Departamento de Atenção Básica - DAB do Ministério da Saúde - "Saúde da Família". (Clique AQUI para visualizá-lo).


Logo na primeira parte do documento, no tópico "Diretriz conceitual", observamos a transcrição da alternativa A em um dos parágrafos. 

Vale ressaltar que a alternativa A abordava os princípios da atenção básica, e, a meu ver o princípio da "qualidade" talvez tenha sido a pedra no sapato de muitos candidatos na realização da prova, isso porque quando estudamos Legislação do SUS e falamos em princípios e diretrizes, pensamos logo nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei 8080, porém os princípios que a questão se refere é em relação a Atenção Básica e o princípio da "qualidade" está muito ligado a esse conceito. Portanto alternativa A: CORRETA ( A questão quer saber qual é a INCORRETA).

A alternativa B, por sua vez, aborda a questão das ações que são realizadas pelas equipes de saúde. Quais são: promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e manutenção da saúde desta comunidade, como podemos observar no primeiro parágrafo do tópico "Saúde da Família" do referido documento. Alternativa B, portanto, está CORRETA. 




As alternativas C e D se refere as equipes que compõe o PSF. O ponto chave era o candidato saber como são compostas essas equipes, qual o contingente de habitantes que cada equipe é responsável e onde ocorre sua atuação. Para respondermos isso voltaremos ao documento, que, no tópico "Equipes de Saúde" traz: 

 - As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. 


 - Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade.


Após analisar o primeiro trecho do documento, podemos concluir que a Alternativa C está CORRETA, por trazer corretamente o número mínimo de profissionais que compõem a equipe do PSF. Já o segundo trecho define que a o número de habitantes que cada equipe é responsável é de no máximo 4 mil, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes, diferente do que a Alternativa D trouxe. A alternativa D ainda apresenta mais um erro quando afirma que a atuação das equipes ocorre exclusivamente nas unidades básicas de saúde e nas residências da população adstrita. Portanto, alternativa D está INCORRETA. 


Gabarito: D


Clique para Visualizar os Comentários das Questões 15 e 16.

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