Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questões 12 e 13 - Legislação do SUS

Olá a todos!

Como prometido, estamos comentando a prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, realizado no dia 09/02/14. A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.

Hoje, neste post, iremos comentar as questões 12 e 13 - Legislação do SUS e Saúde Pública. 

Se você não leu os comentários da primeira questão (Questão 11), clique AQUI.

Vamos aos comentários:

12. Qual das alternativas a seguir apresenta uma doença considerada de notificação compulsória imediata no Estado de São Paulo?

a) Difteria.
b) Esquistossomose.
c) Tuberculose.
d) Hanseníase.

Resolução: Não são todas as bancas que costumam cobrar o conhecimento da lista de doenças de notificação compulsória. Porém, se você leu o edital do Concurso da Prefeitura de Suzano, com certeza percebeu que a banca em questão cobrava esse assunto na prova de Legislação do SUS. 

E esse assunto não tem muito segredo, não existe muita explicação a fazer em cima dessa lista. Esse é um tipo de assunto que todo o concurseiro da Saúde, quando solicitado a estudar, deve acabar "decorando". 

A banca cobrava do candidato a Lista de Doenças de Notificação Compulsória do Estado de São Paulo (Clique AQUI para Visualizá-la). Essa lista contém uma relação de mais de 40 doenças e algumas delas apresenta a seguinte classificação:

Observação: 
(*) - Notificação imediata 
(**) - Notificar apenas casos confirmados 
(***) - Aguardar nota da Imunização 
(****) - Influenza Humana - surtos ou agregação de casos ou agregação de óbitos ou resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional.

Se você analisar a lista, algumas doenças apresentam esses asteriscos na frente do nome. As doenças da nossa questão têm as seguintes observações em relação a lista:

Difteria (*)
Esquistossomose (**)
Tuberculose (**)
Hanseníase (**)

Logo, podemos concluir que a única doença que é de notificação imediata, é a Difteria. Gabarito: A


13. Observe as assertivas a seguir sobre Indicadores de Saúde. 

I. Em termos gerais, os indicadores são medidas-síntese que contém informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde.

II. A qualidade de um indicador depende das propriedades dos componentes utilizados em sua formulação (frequência de casos, tamanho da população em risco) e da precisão dos sistemas de informação empregados (registro, coleta e transmissão dos dados).

III. São atributos de um indicador: mensurabilidade; relevância e custo-efetividade.

Estão corretas as assertivas contidas em:

a) I e II, apenas.
b) II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) I, II e III.

Resolução: Os Indicadores de Saúde também não é um tema muito cobrado na prova de legislação do SUS. Tudo vai depender, como já disse, do edital do seu concurso, daí a importância de uma leitura completa do seu edital. O Concurso da Prefeitura de Suzano, por exemplo, cobrava no conteúdo programático o conhecimento dos Indicadores de Saúde.

Existem muitos documentos que abordam esse assunto, e, para resolvermos essa questão iremos utilizar Esse documento do DataSUS (clique para visualizá-lo).

A questão expõe, em cada uma das assertivas, pequenos conceitos sobre os indicadores de saúde. Acredito que mesmo que o candidato não tenha lido o documento acima, não deve ter tido muitos problemas para resolvê-la. Talvez a assertiva que provocou maior dúvida nos candidatos foi a III. 

Em uma análise do documento, podemos encontrar facilmente cada uma das assertivas da questão e confirmar a veracidade delas (Página 13 do documento).

Analisando o trecho do documento que se refere a assertiva III, temos outros conceitos apresentados, o que pode ter confundido alguns candidatos. São eles:


O grau de excelência de um indicador deve ser definido por sua VALIDADE (capacidade de medir o que se pretende) e CONFIABILIDADE (reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares).

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A validade de um indicador é determinada por sua SENSIBILIDADE (capacidade de detectar o fenômeno analisado) e ESPECIFICIDADE (capacidade de detectar somente o fenômeno analisado).

E, por fim, o documento apresenta:

Outros ATRIBUTOS de um indicador são: MENSURABILIDADE (basear-se em dados disponíveis ou fáceis de conseguir), RELEVÂNCIA (responder a prioridade de saúde) e CUSTO-EFETIVIDADE (os resultados justificam o investimento de tempo e recursos).

Após essa análise e tendo em mente que a banca cobrava os ATRIBUTOS de um indicador, podemos inferir que a assertiva III também está correta. 

Gabarito: D

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