Questão comentada de legislação do SUS - Pacto pela Saúde


Olá a todos!

Após o vídeo sobre o Pacto pela Saúde 2006 da Ana Beatriz Ferrari, hoje trago para vocês uma questão sobre o Pacto pela Saúde de 2006 retirada de um concurso recente da área da saúde. 
   

De acordo com a Portaria nº 399/06 o Pacto pela Saúde 2006, são seis as prioridades pactuadas: saúde do idoso, controle do câncer de colo de útero e de mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica. Em relação aos objetivos pactuados para a saúde do idoso, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

(   ) Promoção do envelhecimento consciente.
(   ) Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.
(   ) A implantação de serviços de atenção domiciliar.
(   )Promoção da cooperação nacional e internacional das experiências na atenção à saúde da pessoa idosa.

A) FFVV
B) VFFV
C) VFVF
D) FVVV
E) VVFF

Resolução: Analisando o documento das Diretrizes do Pacto pela Saúde - Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 -, podemos resumir seu objetivo no parágrafo abaixo:

O Pacto pela Saúde foi criado com o intuito de promover avanços na implantação dos princípios constitucionais referentes à saúde no Brasil e redefinir responsabilidades de gestão de cada ente federado. A implantação deste Pacto, nas suas três dimensões – Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão –, possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos institucionais vigentes, promovendo inovações nos processos e instrumentos de gestão que visam alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade de suas respostas e, ao mesmo tempo, redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.

A questão acima se refere ao primeiro tópico do Pacto pela Saúde de 2006 - O Pacto pela Vida - e cobra do candidato o conhecimento das seis prioridades pactuadas; sobre tudo da “Saúde do Idoso”, que segue as seguintes diretrizes/objetivos:

A.  Promoção do envelhecimento ativo e saudável;
B.  Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa;
C.  Estímulo às ações intersetoriais, visando a integralidade da
atenção;
D.  A implantação de serviços de atenção domiciliar;
E.  O acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o
critério de risco;
F.  Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção
à saúde da pessoa idosa;
G.  Fortalecimento da participação social;
H.  Formação e educação permanente dos profissionais de saúde
do SUS na área de saúde da pessoa idosa;
I.  Divulgação e informação sobre a Política Nacional de Saúde da
Pessoa Idosa para profissionais de saúde, gestores e usuários do
SUS;
J.  Promoção da cooperação nacional e internacional das experiências
na atenção à saúde da pessoa idosa;
K.  Apoio ao desenvolvimento de estudos e pesquisas.

Com base nessas diretrizes e voltando a questão acima, podemos perceber que a única proposição FALSA é a primeira, pois apresenta o termo “consciente” que não está presente no documento estudado:

O objetivo correto seria: “Promoção do envelhecimento ativo e saudável”.

Gabarito: Alternativa D (FVVV).

Concluindo, podemos observar que essa é mais uma daquelas questões típicas de concurso, ainda mais quando nos referimos à prova de legislação do SUS, um termo ou outro é trocado com o objetivo de confundir o candidato. Realmente é necessário um nível de concentração altíssimo nesse tipo de prova e que o candidato tenha lido muitas vezes a legislação, o que não deixa de ser, de certa forma, “decoreba”. Talvez seja por isso e por algumas outras razões que sempre ouvimos falar sobre propostas de mudanças no atual sistema de avaliação dos concursos.

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