domingo, 27 de julho de 2014

Apostila SUS para Concursos 2014 Comentada - Versão Completa




A Apostila SUS para Concursos 2014 Comentada - Versão Completa acabou de sair do forno!!

São mais de 250 páginas com os principais assuntos de Legislação do SUS. Uma Apostila totalmente atualizada e voltada para os concursos de 2014/2015 da área da Saúde. 

Você conta ainda, além de todo o conteúdo mais cobrado nos concursos, com um Simuladão de 200 questões de concursos anteriores. 


Portanto, corra!! Não perca mais tempo e saia na frente dos demais candidatos!!

Obs: A Apostila NÃO  será entregue a um endereço físico e sim por e-mail, pois trata-se de um material eletrônico (E-Book) no formato PDF.


                   

























Você pode adquirir sua Apostila SUS para Concursos - Versão Completa através de Depósito ou Transferência em conta bancária

(para pagamento através de Depósito ou Transferência bancária envie um e-mail para contato@susconcursos.com.br solicitando os dados bancários)

Ou Você pode adquirir Pelo Cartão de Crédito através do PagSeguro








             
                   


Obs: Apostila NÃO  será entregue a um endereço físico e sim por e-mail, pois trata-se de um material eletrônico (E-Book) no formato PDF.

Bons estudos!!

segunda-feira, 24 de março de 2014

Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questão 18 - Legislação do SUS



Olá a todos!

Ainda comentando a Prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, hoje iremos falar da questão 18.

A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.

Se você não leu os comentários das questões anteriores, clique no número da questão que queira visualizar:





Vamos aos comentários!

18. Atribua 'V' para as assertivas verdadeiras e 'F' para as falsas acerca do financiamento do SUS e, em seguida, assinale a alternativa que contenha a sequência correta. 

( ) O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com a receita estimada, os recurso necessários a realização de suas finalidades, previstos em proposta elaborada pela sua direção nacional, com a participação dos órgãos da Previdência Social e da Assistência Social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

( ) As receitas geradas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) serão creditadas diretamente em contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas. 

( ) As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem externa e receita própria das instituições executoras.

a) V, V, V.
b) V, F, F.
c) F, V, F.
d) V, F, V.


Resolução: Mais uma questão sobre a Lei 8080 que a banca cobrou, essa questão trata dos artigos 31 e 32 do Capítulo I.


O Capítulo I da Lei 8080 dispõe sobre as fontes de recursos do SUS e as assertivas da questão acima podemos encontrar no Art. 31 e nos parágrafos 2º e 5º do Art. 32 desse capítulo, como segue abaixo:

Lei 8080 - Capítulo I (Dos Recursos) 

Art. 31. O orçamento da Seguridade Social destinará ao Sistema  Único de Saúde-SUS, de  acordo  com  a  receita  estimada,  os  recursos  necessários  à  realização  de  suas finalidades,  previstos  em   propostas  elaborada  pela  sua  direção  nacional,  com  a participação dos órgãos de previdência social e da assistência social, tendo em vista as metas e prioridades  estabelecidas na Lei de Diretrizes  Orçamentárias.

 Art. 32, § 2º. As receitas geradas no âmbito do Sistema  Único de Saúde-SUS serão  creditadas diretamente em  contas especiais, movimentadas pela sua direção, na esfera de poder onde forem arrecadadas.

Art. 32, § 5º. As atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde serão co-financiadas pelo Sistema Único de Saúde-SUS, pelas universidades e pelo orçamento fiscal, além de recursos de instituições de fomento e financiamento ou de origem  externa e receita próprias das instituições executoras.


Clique AQUI para baixar grátis Apostila SUS para Concursos!

Analisando os artigos e seus parágrafos, podemos concluir que há apenas uma transcrição da letra da lei em cada assertiva, sem qualquer alteração. Logo, todas as assertivas são VERDADEIRAS (V). 

Nota: Essa assunto não é muito cobrado pelas bancas de concursos (pelo menos não os artigos 31 e 32), quando falamos de financiamento no SUS as bancas gostam de cobrar muito mais o Capítulo II desse Título. O capítulo II compreende os artigos 33, 34 e 35. 

Obviamente você que está estudando para os concursos da saúde DEVE estudar todo o Título V (Do Financiamento), porém dê maior ênfase ao Capítulo II, pois, como disse, é muito mais cobrado do que o Capítulo I. 


Gabarito: A    


Abraços e até o nosso último post sobre a Prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura de Suzano-SP.



segunda-feira, 17 de março de 2014

Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questão 17 - Legislação do SUS



Olá a todos!

Continuando os comentários referentes à Prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, hoje iremos comentar a questão 17.

A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.

Se você não leu os comentários das questões anteriores, clique no número da questão que queira visualizar:





Vamos aos comentários!

17. Assinale a alternativa incorreta.

a) Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

b) Na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, exclusivamente, os procedimentos médicos, de enfermagem e fisioterápicos.

c) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de atenção à Saúde Indígena. 

d) A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata o Capítulo VIII - Título II da Lei 8080/90 será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite. 

Resolução: A Questão 17 é bem interessante e trata de um assunto que costumeiramente é cobrado pelas bancas e "pega" muito candidato de surpresa. Essa questão aborda 4 capítulos que foram incluídos posteriormente à Lei 8080, são eles:

Capítulo V (Incluído em 1999) - Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Art. 19-A ao 19-H).

Capítulo VI (Incluído em 2002) - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar (Art. 19-I).

Capítulo VII (Incluído em 2005) - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato (Art. 19-J e 19-L).

Capítulo VIII (Incluído em 2011) - Da Assistência Terapêutica e da 
Incorporação de Tecnologia em Saúde (Art. 19-M ao 19-U). 


Por terem sido incluídos posteriormente, esses quatro capítulos, por vezes, acabam não sendo estudados pelos candidatos, sobretudo aqueles que recorrem à materiais desatualizados. 

Eu abordo esses quatro capítulos na Apostila SUS para Concursos (Clique AQUI se você ainda não fez o Download da sua).

alternativa A dispõe sobre o Capítulo VII - Do Subsistema de Acompanhamento Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediatomais especificamente do Art. 19-J. 

Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Analisando podemos perceber que a alternativa transcreve corretamente o contido no Art. 19-J e, portanto, está CORRETA. 

alternativa B, por sua vez, trata do Capítulo VI - Do Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliarmais especificamente do § 1o  do Art. 19-I.

Art. 19-I - § 1oNa modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares incluem-se, principalmente, os procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. 

Fica claro, portanto, que houve uma alteração na Alternativa B em relação ao conteúdo presente no Art. 19-I da Lei 8080, ao passo que o § 1desse artigo inclui como procedimentos, além dos citados pela alternativa, os procedimentos psicológicos e de assistência social

Além disso, a alternativa usa o termo "exclusivamente" que não está contido no Art. 19-I. Esse termo, inclusive, é muito comum aparecer nas provas de Legislação do SUS e normalmente ele não condiz com a letra da lei, embora exista exceções em que esse termo está presente de fato.

Alternativa B, portanto, está INCORRETA.

Sobre a alternativa C, podemos perceber que a mesma aborda o Capítulo VDo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, mais especificamente o Art. 19-C. 

Art.19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de atenção à Saúde Indígena.

Mais uma vez, assim como na alternativa A, observamos uma transcrição do conteúdo do artigo na alternativa C, o que faz a mesma ser considerada CORRETA. 

O mesmo ocorre na alternativa D, que dispõe sobre o Capítulo VIIIDa Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde, e em seu Art. 19-U, apresenta: 

Art.19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite. 

Logo, podemos afirmar que a alternativa D também está CORRETA. 

Gabarito: B  

Abraços e até os próximos posts sobre a Prova de Legislação do SUS do Concurso de Suzano-SP.

segunda-feira, 10 de março de 2014

Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questões 15 e 16 - Legislação do SUS



Olá a todos!

Continuando os comentários referentes à Prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, realizado no dia 09/02/14, hoje iremos comentar as questões 15 e 16
A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.

Se você não leu os comentários das questões anteriores, clique no número da questão que queira visualizar:




 Acredito que as Questões 15 e 16 não devem ter sido alvo de muita dificuldade para os candidatos que vinham estudando bastante a Legislação do SUS. São duas questões que caem com frequência nos Concursos da Saúde e, as duas abordam a Lei 8080. A questão 15 sobre o art. 6º e a questão 16, um pouco mais difícil, exigia do candidato o conhecimento sobre a Seção II da lei 8080 - Das Competências - de cada esfera de governo e engloba os artigos 16, 17, 18 e 19.

Vamos aos comentários! 

15. Não é exemplo de ação executada no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):

a) Vigilância Sanitária.
b) Vigilância Epidemiológica.
c) Assistência terapêutica integral, exceto oncológica.
d) Saúde do trabalhador. 


Resolução: A questão 15, como havia dito, é um pouco mais simples e cobrava do candidato o conhecimento do art. 6º da Lei 8080. O art. 6º dispõe sobre o Campo de Atuação do SUS que apresenta 11 incisos. Esse artigo também se assemelha muito com o art. 200 da Constituição Federal que aborda o mesmo assunto. 

Logo no inciso I, temos:

I - a execução de ações:

a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
 


Podemos perceber claramente que a nossa questão é sobre o Inciso I do art. 6º da Lei 8080 e que a mesma altera o conteúdo presente na alínea d) - de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica - usando o termo "exceto oncológica" e fazendo, portanto, da nossa Alternativa C a INCORRETA


Gabarito: C

Nota: É comum também, e tenho visto bastante nas provas de concursos da saúde, as bancas "misturarem", para confundir o candidato, o conteúdo do art. 6º com o art. , que dispõe sobre os Objetivos do SUS. Dê uma boa lida nesses dois artigos que caem muito e resolva o máximo de questões que puder e assim evitará ser vítima de alguma "pegadinha" nesse sentido. 


16. Definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade e de vigilância epidemiológica é de competência:  

a) da direção nacional do SUS.

b) da direção estadual do SUS. 
c) da direção municipal do SUS.
d) das Comissões Intergestores. 


Resolução: Como havia dito, a questão 16 discorre sobre a seção do II da lei 8080 - Das Competências.  Encontramos nessa seção as competências de todos os entes federativos, sendo: Art. 16 - Competências da União, art. 17 - Competências dos Estados, art. 18 - Competências dos Municípios e art. 19 - Competências do Distrito Federal que é a somatória das competências Estaduais e Municipais. 

A questão coloca ainda na alternativa D sobre as Comissões Intergestores, porém podemos excluir essa alternativa, ao passo que por definição Comissões Intergestores é, segundo a própria lei 8080: 


Art. 14-A. As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

As comissões intergestores podem ser portanto Bipartite (Estado + Município) ou Tripartite ( União + Estado + Município). Porém a questão trata de uma competência específica de uma única esfera de governo. Na prática até ocorre articulação dos gestores na execução das ações e serviços, mas o concurso exige a teoria e na teoria as competências de cada esfera de governo está definida na seção II da lei 8080.

Voltando a questão observamos em seu enunciado uma competência e cabia ao candidato definir de quem era. Analisando o inciso III do Art. 16 da lei 8080 (Competências da direção nacional), temos:


III - definir e coordenar os sistemas:


a) de redes integradas de assistência de alta complexidade;
b) de rede de laboratórios de saúde pública;
c) de vigilância epidemiológica; e
d) de vigilância sanitária.


Nesse inciso podemos encontrar nas alíneas a) e c) as competências presentes no enunciado da questão. Por estarmos falando do art. 16, então essas competências são da direção nacional do SUS. 


Gabarito: A


segunda-feira, 3 de março de 2014

Comentários sobre a Prova da Prefeitura Municipal de Suzano - Questão 14 - Legislação do SUS



Olá a todos! 

Continuaremos nesse post os comentários da prova de Legislação do SUS do Concurso da Prefeitura Municipal de Suzano, realizado no dia 09/02/14. A prova para os cargos da saúde era composta por 40 questões de múltipla escolha, das quais 10 eram em relação à Legislação do SUS e conceitos de Saúde Pública.


Nesse post iremos comentar a questão 14 - Legislação do SUS e Saúde Pública. 


Se você não leu os comentários da primeira questão (Questão 11),clique AQUI.


Se você não leu os comentários das questões 12 e 13, clique AQUI.


Vamos aos comentários: 


14. Sobre o Programa Saúde da Família do SUS não podemos dizer que:


a) Os princípios fundamentais da atenção básica no Brasil são: integralidade, qualidade, equidade e participação social. Mediante a adstrição de clientela, as equipes Saúde da Família estabelecem vínculo com a população, possibilitando o compromisso e a corresponsabilidade destes profissionais com os usuários e a comunidade. 


b) A Saúde da Família é entendida como uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. 


c) O trabalho de equipes da Saúde da Família é o elemento-chave para a busca permanente de comunicação e troca de experiências e conhecimentos entre os integrantes da equipe e desses com o saber popular do Agente Comunitário de Saúde. As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. 


d) Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 2 mil habitantes, sendo a média recomendada de 1,5 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre exclusivamente nas unidades básicas de saúde e nas residências da população adstrita. 



Resolução: O Programa Saúde da Família (PSF) é um tema bastante abordado pelas bancas de concurso na área da saúde. O PSF apresenta tópicos que costumam ser mais abordado nas provas, como na questão acima, são eles: O conceito de Saúde da Família, as ações das equipes, quais profissionais fazem parte da equipe, e quais deles são indispensáveis, qual o número mínimo de cada profissional, quantos habitantes cada equipe é responsável.


Se você souber responder todos esses tópicos, você resolverá grande parte das questões que abordam esse tema sem dificuldades. É o caso da questão acima.


Para resolvermos melhor essa questão, usaremos o seguinte documento do Departamento de Atenção Básica - DAB do Ministério da Saúde - "Saúde da Família". (Clique AQUI para visualizá-lo).


Logo na primeira parte do documento, no tópico "Diretriz conceitual", observamos a transcrição da alternativa A em um dos parágrafos. 

Vale ressaltar que a alternativa A abordava os princípios da atenção básica, e, a meu ver o princípio da "qualidade" talvez tenha sido a pedra no sapato de muitos candidatos na realização da prova, isso porque quando estudamos Legislação do SUS e falamos em princípios e diretrizes, pensamos logo nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pela Lei 8080, porém os princípios que a questão se refere é em relação a Atenção Básica e o princípio da "qualidade" está muito ligado a esse conceito. Portanto alternativa A: CORRETA ( A questão quer saber qual é a INCORRETA).

A alternativa B, por sua vez, aborda a questão das ações que são realizadas pelas equipes de saúde. Quais são: promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e manutenção da saúde desta comunidade, como podemos observar no primeiro parágrafo do tópico "Saúde da Família" do referido documento. Alternativa B, portanto, está CORRETA. 




As alternativas C e D se refere as equipes que compõe o PSF. O ponto chave era o candidato saber como são compostas essas equipes, qual o contingente de habitantes que cada equipe é responsável e onde ocorre sua atuação. Para respondermos isso voltaremos ao documento, que, no tópico "Equipes de Saúde" traz: 

 - As equipes são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e 6 agentes comunitários de saúde. 


 - Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter corresponsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade.


Após analisar o primeiro trecho do documento, podemos concluir que a Alternativa C está CORRETA, por trazer corretamente o número mínimo de profissionais que compõem a equipe do PSF. Já o segundo trecho define que a o número de habitantes que cada equipe é responsável é de no máximo 4 mil, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes, diferente do que a Alternativa D trouxe. A alternativa D ainda apresenta mais um erro quando afirma que a atuação das equipes ocorre exclusivamente nas unidades básicas de saúde e nas residências da população adstrita. Portanto, alternativa D está INCORRETA. 


Gabarito: D


Clique para Visualizar os Comentários das Questões 15 e 16.