domingo, 31 de agosto de 2014

Questões Comentadas - Legislação SUS - CF 88, por Décio Fernandes



Olá a todos!

Como vocês já sabem  o Blog SUS para Concursos está com mais uma grande novidade! Toda segunda-feira o Professor Décio Fernandes estará comentando questões de Legislação do SUS e da EBSERH.

Neste post ele comenta 5 questões de Legislação do SUS referentes à Constituição Federal de 1988.

Não se esqueça de deixar seu comentário para o Professor no final do post!

Aproveitem!


1) A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição Federal e compreende: 

(A) a Previdência Social, a Saúde e a Educação.
(B) a Previdência Social, a Saúde e o Trabalho.
(C) a Assistência Social, a Educação e a Saúde.
(D) a Assistência Social, a Educação e a Previdência Social.
(E) a Assistência Social, a Saúde e a Previdência Social.


ComentárioDe acordo com a constituição de 1988, a seguridade social no descrita no artigo 194 da CF/88 consiste de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A seguridade Social consiste:
•Previdência Social
•Assistência Social
•Saúde


Gabarito: E



2) Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, os quais integrarão o orçamento da União.
II. A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, poderá contratar com o Poder Público, mas não poderá dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

(A) Apenas I, III e IV.
(B) Apenas I, II e IV.
(C) Apenas I e II.
(D) Apenas III e IV.
(E) I, II, III e IV.

ComentárioDe acordo com o artigo 195 em seus parágrafos podemos analisar cada item. Podemos atentar que no item I apresenta um equivoco quando ele afirma que as receitas dos estados, distrito federal e municípios destinados a seguridade social serão incorporadas ao orçamento da união. Diante do § 1º - As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. O item II apresenta-se errôneo, pois de acordo com § 3º - A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá contratar com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Podemos observar que o item III está correto como podemos constatar no § 5º - Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. Por fim o item IV afirma de maneira assertiva sobre os casos de isenção da contribuição para seguridade social, que estão ressaltados no § 7º que menciona que são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.


Gabarito: D


3) Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. direção única centralizada.
III. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. participação da comunidade.

(A) Apenas I, II e III.
(B) Apenas I, III e IV.
(C) Apenas II e III.
(D) Apenas I, II e IV.
(E) I, II, III e IV.

ComentárioQuestão sobre as diretrizes do SUS sempre são frequentes em provas, vamos analisar as diretrizes presentes na CF/88. Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.

Analisando cada item podemos constatar que o I, II e IV está certo, contudo o item III apresenta erro quando afirma que a direção do SUS é única centralizada. Sabemos que de acordo com a constituição o sus é descentralizado, com direção única em cada esfera de governo.



Gabarito: D



4) De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

(A) Apenas I, II e III.
(B) Apenas I, III e IV.
(C) Apenas II e III.
(D) Apenas I e IV.
(E) I, II, III e IV

ComentárioDe acordo com o artigo 200 da CF/88 ao SUS compete:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III - ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; 

Podemos concluir que todas as alternativas estão corretas.



Gabarito: E



5) Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I. incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

II. fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

III. participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

IV. colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

(A) Apenas I, II e III.
(B) Apenas I, III e IV.
(C) Apenas II e III.
(D) Apenas I, II e IV.
(E) I, II, III e IV.


ComentárioAinda sobre as competências do SUS, podemos afirmar que de acordo com o artigo 200 temos as seguintes competências a seguir:

V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

Todas as alternativas corretas.



Gabarito: E


Comentários: Professor José Décio Fernandes de Araújo
Fisioterapeuta Especialista em Traumato-ortopedia com Ênfase em Terapia Manual – Faculdade Integrada do Ceará; Especialista em Gestão em Saúde – Universidade Estadual do Ceará.


Coordenador do preparatório para Concursos de Fisioterapia - PREPARAFISIO.



                                                               

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Abraços e bons estudos! 

domingo, 24 de agosto de 2014

Questões Comentadas - Legislação EBSERH, por Décio Fernandes



Olá a todos!

Blog SUS para Concursos está com mais uma grande novidade pra vocês! A partir de hoje se junta à nossa equipe o Professor Décio Fernandes que publicará toda segunda-feira questões comentadas  de Legislação do SUS e da EBSERH.

Muitos concurseiros estavam me pedindo para que comentássemos questões de Legislação da EBSERH além das questões do SUS, por isso fomos atrás desse grande professor pra deixar o Blog ainda mais completo.

Aproveitem!


1)           A Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011 autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. A EBSERH é uma empresa _________ unipessoal, com personalidade jurídica de direito _________ ,vinculada ao Ministério da ____________. Assinale a alternativa que apresenta os termos que completam as lacunas, na ordem em que aparecem.

(A) pública, privado, Educação.
(B) privada, privado, Educação.
(C) pública, público, Educação.
(D) pública, privado, Saúde.
(E) privada, público, Saúde.



ComentárioA lei 12.555/11 autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH. Isso significa que esta leia não cria a empresa EBSERH, mas permite autorização para sua criação, ficando a cargo do poder executivo. De acordo com o artigo 1º:

Art. 1o Fica o Poder Executivo autorizado a criar empresa pública unipessoal, na forma definida no inciso II do art. 5o do Decreto-Lei no 200, de 25 de fevereiro de 1967, e no art. 5o do Decreto-Lei no 900, de 29 de setembro de 1969, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.
Gabarito: A

2) Assinale a alternativa que apresenta o órgão de orientação superior da EBSERH, composto por nove membros, com competência para fixar as orientações gerais de suas atividades.

(A) Diretoria Executiva.
(B) Conselho Fiscal.
(C) Conselho Consultivo.
(D) Ministério da Educação.
(E) Conselho de Administração.

ComentárioO regimento da EBSERH apresenta os órgãos estatutários da empresa, que são:

I - Conselho de Administração;
II - a Diretoria Executiva;
III - o Conselho Fiscal; e
IV - o Conselho Consultivo.

Dentre esses apresentados temos um órgão de orientação superior composto por 9 membros, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, conselho de administração,  que de acordo com seu Artigo 8° do regimento interno compete: I – fixar as orientações gerais das atividades da Ebserh, dentre outras competências.
Gabarito: E

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3) Assinale a alternativa correta sobre a duração do mandato dos membros do Conselho Fiscal da EBSERH.

(A) Quatro anos de duração, contados a partir da posse efetiva no cargo.
(B) Dois anos de duração, contados a partir da data de publicação do ato de nomeação.
(C) Dois anos de duração, contados a partir da posse efetiva no cargo.
(D) Três anos, contados a partir da data de publicação do ato de no Diário Oficial da União.
(E) Duração do mandato indeterminado, dependendo de decisão do presidente da empresa.

ComentárioConselho fiscal é o órgão permanente da EBSERH, compõe-se de três membros efetivos e respectivos suplentes, nomeados pelo Ministro de Estado da Educação, sendo: I - um membro indicado pelo Ministro de Estado da Educação, que exercerá a sua presidência; II - um membro indicado pelo Ministro de Estado da Saúde; e III - um membro indicado pelo Ministro de Estado da Fazenda como representante do Tesouro Nacional. Portanto diante do exposto no § 2° do artigo 6º do regimento interno: O mandato dos membros do Conselho Fiscal será de dois anos contados a partir da data de publicação do ato de nomeação, podendo ser reconduzidos por igual período.

Gabarito: B


4) O órgão de Auditoria Interna da EBSERH terá suporte administrativo da presidência da empresa, que proverá os meios e condições necessárias à execução das sua atribuições. Este órgão está vinculado diretamente ao

(A) Conselho de Administração.
(B) Conselho Fiscal.
(C) Conselho Consultivo.
(D) Tribunal de Contas da União.
(E) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ComentárioDe acordo com o artigo 18º do regimento interno da EBSERH: O órgão de Auditoria Interna da Ebserh vincula-se diretamente ao Conselho de Administração, nos termos do art. 15, § 3º, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e terá suporte administrativo da Presidência da Ebserh, que proverá os meios e condições necessários à execução das suas competências.

Gabarito: A

5) Qual a composição do Corpo Diretivo da EBSERH, de acordo com o regimento interno:

(A) Conselho de Administração e Conselho Fiscal
(B) Chefia de Gabinete e Assessoria de Planejamento e Avaliação.
(C) Diretoria Administrativa e Diretoria Financeira.
(D) Diretoria de Gestão de Pessoas e Diretoria de Processos e TI.
(E) Presidente e Diretores da Diretoria Executiva.

ComentárioArtigo 28 do Regimento interno afirma que o corpo diretivo da EBSERH é composto pelo Presidente e pelos diretores que compõem a Diretoria Executiva.

Gabarito: E

Comentários: Professor José Décio Fernandes de Araújo
Fisioterapeuta Especialista em Traumato-ortopedia com Ênfase em Terapia Manual – Faculdade Integrada do Ceará; Especialista em Gestão em Saúde – Universidade Estadual do Ceará.

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Abraços e bons estudos! 

domingo, 3 de agosto de 2014

Apostila SUS para Concursos 2014 Comentada - Versão Completa




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Bons estudos!!

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Obs.: Para facilitar a busca do concurso ou cargo, utilize as teclas CTRL + F e digite o que você procura. 


CONCURSOS ABERTOS ÁREA DA SAÚDE 2014
Inscrições até
EDITAIS

MT
2 vagas até R$ 4585,23
Enfermeiros
Superior

04 a
11/08/2014


SC
3 vagas até R$ 3997,11
Ag. Cont. Dengue e Enfermeiro
Fundamental / Superior

15/08/2014


ES
3 vagas até R$ 2844,08
Enfermeiro e Farmacêutico
Superior

06/08/2014


SP
1 vaga até R$ 937,99
Técnico em Enfermagem
 Técnico

11 a
25/08/2014

    EDITAL

MT
2 vagas até R$ 1457,69
Téc. Enfermagem
Técnico

04 a
19/08/2014



ES
10 vagas até R$ 973,20
Auxiliar de Enfermagem Diarista
Fundamental


06/08/2014



 MG
165 vagas até R$ 4944,33
Téc. Enfermagem e Médicos
Técnico / Superior
05/08/2014

    EDITAL

RO
7 vagas até R$ 2.970,67
Enfermeiro
Superior
18/08/2014


RO
5 vagas até R$ 1492,37
Técnico de Enfermagem
Curso Técnico
18/08/2014


SC
3 vagas até R$ 14.472,68
Médico Clínico Geral
Superior
04/08 a
03/09/2014


 SP
10 vagas até R$ 8289,32
Médico Clínico
Superior
09 a
25/08/2014

    EDITAL

SC
3 vagas até R$ 11.892,38
Médico ESF
Superior
20/08/2014


SC
2 vagas até R$ 12.502,09
Agente de Saúde e Médico Clínico Geral
Médio / Superior
11/08/2014

     EDITAL

SP
21 vagas até R$ 3316,95
Médico - Anestesia
Superior
04 a
08/08/2014

     EDITAL

 PR
40 vagas até R$ 5997,10
Médico Pediatra
Superior

04/08/2014



MG
6 vagas até R$ 10.278,42
Médico PSF
Médio / Superior
03/08/2014


MG
124 vagas até R$ 1014,00
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
08/09 a
07/10/2014


 DF
400 vagas até R$ 1697,25
Auxiliar de Saúde
Fundamental
28/08/2014


RN
596 vagas até R$ 1027,21
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
04/08 a
01/09/2014


SP
400 vagas até R$ 1022,25
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
22/08/2014


RS
Vagas até R$ 632,47
Agente Comunitário de Saúde
Fundamental
18/08/2014


MT
11 vagas até R$ 1014,00
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
06 a
17/08/2014


RO
25 vagas até R$ 826,00
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
15/08/2014


MT
221 vagas até R$ 1014,00
Ag. Com. Saúde e Ag. Comb. Endemias
Fundamental
15/08/2014


RO
Mais de 150 vagas até R$ 11.789,24
Médicos
Superior
18/08/2014

     EDITAL
SC
1 vaga até R$ 3545,32
Assistente Social
Superior
04/08 a
03/09/2014

     EDITAL
SC
1 vaga até R$ 3103,32
Assistente Social
Superior
20/08/2014

PB
3 vagas até R$ 1500,00
Assistente Social
Superior
14/08/2014

     EDITAL
MG
Vagas até R$ 1674,86
Assistente Social e Psicólogo
Superior
08/08/2014

     EDITAL
ES
12 vagas até R$ 2844,08
Assistente Social e Nutricionista
Superior
06/08/2014


RO
4 vagas até R$ 2.970,67
Assistente Social
Superior
18/08/2014

     EDITAL
SC
1 vaga até R$ 2875,39
Nutricionista
Superior
04/08 a
03/09/2014

MG
Vagas até R$ 2450,26
Nutricionista
Superior
08/08/2014

PR
3 vagas até R$ 4293,50
Médicos e Nutricionista
Superior
04/08/2014

Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

2 vagas até R$ 2.378,00
Nutricionista
Superior
08/08/2014


RO
4 vagas até R$ 2.970,67
Nutricionista
Superior
18/08/2014

     EDITAL
PR
15 vagas até R$ 6492,53
Fisioterapeuta e Médicos
Superior
05/08/2014


RO
7 vagas até R$ 2.970,67
Fisioterapeuta
Superior
18/08/2014

     EDITAL
      Prefeitura de Ipê

RS
1 vaga até R$ 2.196,96
Fisioterapeuta
Superior
15/08/2014

Prefeitura de Bom Jesus de Itaboapoana

RJ
1 vaga até R$ 1.826,41
Fisioterapeuta
Superior
08/09/2014

Prefeitura de Japaratuba

SE
2 vagas até R$ 1.031,00
Fisioterapeuta
Superior
11/08 a
12/09/2014

Prefeitura de Coronel Domingos Soares

PR

1 vaga até R$ 2.360,94
Fisioterapeuta
Superior
11/08/2014

Prefeitura de Palmares

SE

6 vagas até R$ 1.212,50
Fisioterapeuta
Superior
28/08/2014

Prefeitura de Corumbá

MS

1 vaga até R$ 1.892,57
Fisioterapeuta
Superior
10/08/2014

Prefeitura de Xique-Xique

BA

1 vaga até R$ 2.500,00
Fisioterapeuta
Superior
22/08/2014

Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

3 vagas até R$ 1.441,00
Fisioterapeuta
Superior
08/08/2014

MG
1 vaga
Fonoaudiólogo
Superior
08/08/2014

Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

3 vagas até R$ 1.441,00
Fonoaudiólogo
Superior
08/08/2014


RO

4 vagas até R$ 2.970,67
Fonoaudiólogo
Superior
18/08/2014

     EDITAL
SP
1 vaga até R$ 3170,50
Farmacêutico
Superior
15/08/2014

Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

5 vagas até R$ 2.378,00
Farmacêutico
Superior
08/08/2014


RO

9 vagas até R$ 2.970,67
Farmacêutico
Superior
18/08/2014

     EDITAL

SC

1 vaga até R$ 2982,28
Psicólogo
Superior
07/08/2014


RS

1 vaga até R$ 2124,11
Psicólogo
Superior
04 a
06/08/2014


RO

3 vagas até R$ 2.970,67
Psicólogo
Superior
18/08/2014

     EDITAL
Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

3 vagas até R$ 2.003,00
Psicólogo
Superior
08/08/2014


RO

1 vaga até R$ 6.570,72
Cirurgião - Dentista
Superior
18/08/2014

     EDITAL
Prefeitura de Campo Lindo Paulista

SP

1 vaga até R$ 2.378,00
Cirurgião - Dentista
Superior
08/08/2014


RO

1 vaga até R$ 2.970,67
Terapeuta Ocupacional
Superior
18/08/2014

     EDITAL

RO

2 vagas até R$ 2.970,67
Biólogo
Superior
18/08/2014

     EDITAL

RO

5 vagas até R$ 2.970,67
Biomédico
Superior
18/08/2014

     EDITAL

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